A origem dos bancos comunitários

A origem dos bancos comunitários

Moeda social é aquela usada em transações de uma região com o objetivo de gerar prosperidade para a comunidade. Sua circulação é baseada na confiança entre os usuários. No Brasil, existem atualmente 118 instituições e moedas sociais cadastradas na rede nacional bancos comunitários. As iniciativas estão localizadas em 47 municípios.

A principal moeda social criada no país foi a Palma, criada em 20 de janeiro de 1998 pelo Banco Comunitário de Palmas, na comunidade construída em mutirão, após ser expulsa da Beira Mar para a abertura da avenida que favoreceu a principal área turística e bairros nobres de Fortaleza (CE), em 1973.

Quando chegaram ao Conjunto Palmeiras, os removidos se deram conta que tinham sido enganados pela prefeitura. Só havia mato e lama onde devia existir energia elétrica, água, transportes, vias de acesso. Em vez de moradias dignas, encontraram um lugar inóspito, sem infraestrutura e distante do centro da cidade.

Os novos moradores foram acomodados em barracas de lona e barracos de madeira, onde se espremiam até seis famílias. Na mesma época, em um terreno próximo, foi criado o lixão de Jangurussu, que passou a ser usado para a sobrevivência de muitos removidos. Foi graças à pressão sobre os governantes que surgiram os primeiros benefícios.

O primeiro foi a demarcação da terra em lotes vendidos às famílias e o fornecimento de material para a construção de casas com um cômodo. A escola e o posto de saúde foram construídos cinco anos depois. A Casa de Parto comunitária surgiu depois. Antes dela, as mulheres grávidas tinham que percorrer 15 quilômetros para chegar na maternidade mais próxima, pois não havia linhas de ônibus. Carro então nem pensar.

Durante o processo de luta por transporte surgiu a combativa Associação de Moradores, em 1981. Para conseguir luz elétrica, os moradores largaram o superintendente da Coelce, concessionária de energia do Ceará, à noite nas ruas do conjunto, ele, desnorteado, caiu em um buraco. Um mês após ter sido resgatado, a rede de eletricidade foi instalada.

PalmaCard, o primeiro cartão de crédito do Conjunto Palmares. Reprodução
PalmaCard: o primeiro cartão de crédito    do banco era de papel. Reprodução

E assim o Conjunto Palmeiras foi se estruturando. No final dos anos 1990 surge a ideia de construir uma rede de solidariedade entre produtores e consumidores, além da criação de programas de trabalho e geração de renda com a utilização de sistemas de economia solidária, com o objetivo de reduzir a pobreza.

A criação do banco comunitário foi ancorada por dois dados levantados a partir do primeiro mapa de consumo sobre o conjunto.  Mais de R$ 1 milhão circulava entre os 20 mil moradores à época. A renda per capita era muito baixa, mas o montante é elevado. Do total, apenas 20% circulava na comunidade. A falta de consumo local tirava a capacidade de criar um mercado forte e gerar trabalho e renda. Sendo assim, os trabalhadores se transformavam em mão de obra barata.

O Banco Palmas começou com 10 clientes e R$ 2 mil em depósitos. Um dos primeiros produtos foi o PalmCard, um cartão de crédito local. Com o sucesso da iniciativa, passou a oferecer crédito para os consumidores em moeda local, a Palma, sem juros, e para os empreendedores locais em real. O Banco Central inicialmente tentou fechar a iniciativa, mas perdeu a ação na justiça, em 2003.

Oficializado, o Banco Palmas iniciou uma parceria a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, possibilitando a criação de iniciativas semelhantes e impactando a vida de milhões de brasileiros que pela primeira vez tiveram acesso a conta, crédito produtivo e de consumo, moeda própria, educação financeira, desenvolvimento do comércio local e cidadania econômica.

Existindo como bairro próprio e não mais pertencente ao Jangurussu, o Conjunto Palmeiras investiu em um período de sete anos, R$ 14 milhões em 5.600 empreendimentos locais, sendo que 84% deles comandados por mulheres. E continuou fazendo empréstimos sem juros para os consumidores.

Moedas sociais na era digital. Folha de S. Paulo
Banco Palmares digitaliza a Palma para ampliar acesso de seus clientes. Divulgação.

A partir do Banco Palmas foi lançada foi lançada, em 2015, a E-dinheiro, plataforma digital que facilita acesso à moeda social, transferências eletrônicas, pagamento de boletos, crédito para celular, microsseguros e serviços financeiros solidários.

O aplicativo é administrado pelo Instituto E-dinheiro Brasil, empresa que desenvolve produtos financeiros digitais, criada pelo também fundador da instituição bancária do Conjunto Palmares, Joaquim Melo.

O instituto também coordena a rede brasileira de bancos comunitários. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a E-dinheiro Brasil adaptou sua plataforma durante a pandemia de covid 19 para que qualquer pessoa com CPF possa comprar nos estabelecimentos comerciais registrados. Os bancos comunitários ficam com 2% das vendas. Também ajudou prefeituras a criar fundos emergenciais.

Cartão do banco Mumbuca, em Maricá (RJ). Reprodução
Cartão do banco Mumbuca. Reprodução

Em 2018, espelhada na iniciativa do Banco Palmas, a prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, lançou o programa ousado de economia solidária, baseado na distribuição de renda, inclusão social, geração de riquezas coletivas e finanças solidárias através do Banco Comunitário Mumbuca.

Cerca de R$ 5 milhões, em média, são pagos de benefícios sociais através da plataforma E-dinheiro. Os beneficiários recebem o cartão do banco e podem fazer compras por celular, usando o aplicativo direcionado para comerciantes cadastrados na cidade. Ele não funciona fora do município. Durante a atual crise sanitária, 58% de mumbucas (moeda social) em circulação foram usadas para a compra de alimentos.

Mumbuca: a moeda social de Maricá (RJ). Reprodução
Mumbuca: a moeda social do município de Maricá, no Rio de Janeiro. Reprodução
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