Categoria: Reportagens

Estado faz proposta para ativar fábrica quilombola

Oito dias, seis horas e 21 minutos depois que Meus Sertões denunciou que a fábrica de mel quilombola da Baixa dos Quelés, em Jeremoabo, estava parada e corria o risco de ser desativada por erro de origem e pela burocracia do governo baiano, a Secretaria de Desenvolvimento Rural fez proposta para reativá-la.

Esse foi o mesmo tempo gasto pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para responder quatro das nove perguntas enviadas por Meus Sertões sobre a esdrúxula situação da unidade de beneficiamento.

A fábrica corria o risco de ser desativada porque o governo estadual não aceitou o documento – um recibo manuscrito – como prova de que o terreno onde foi construída a pequena indústria, conhecida como Casa do Mel, pertence à associação comunitária. A não aceitação impede a liberação de verba para a compra de um novo transformador – o antigo está queimado há cerca de quatro anos – e uma centrífuga, essenciais para a produção.

O terreno onde a fábrica foi construída pertencia a João Cardoso dos Santos, o João Quelé. Um ano após negociar a área, o ex-proprietário morreu e seus filhos se mudaram da comunidade. O recibo manuscrito foi aceito em 2011, durante o mandato do governador Jaques Wagner (PT), para a liberação da verba de construção da Casa do Mel. Atualmente, o governo é ocupado pelo também petista Rui Costa, ex-secretário da Casa Civil de Wagner.

Ao mesmo tempo em que a CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), disse estar se esforçando para encontrar uma solução para o problema criado pelo próprio governo, uma funcionária da SDR entrou em contato com a direção da associação e apresentou proposta com solução parcial para o caso.

Segundo diretores da associação, Marivanda Elói, coordenadora de Apicultura e Meliponicultura da Superintendência de Agricultura Familia da SDR, disse que a verba para a compra de equipamentos para reativar a Casa do Mel será liberada. No entanto, os valores previstos para reforma do telhado, obra proposta pelos técnicos da CAR, e para a ampliação da unidade permanecerão retidos até a questão do documento ser resolvida definitivamente.

Na reportagem de Meus Sertões, publicada no dia 22 de abril, fica claro da importância da ativação da unidade de beneficiamento para a comunidade, cuja principal atividade econômica é a apicultura. Os 46 abelheiros da Baixa dos Quelés e das comunidades próximas produziram 9,5 toneladas de mel, em 2019. Isso contribuiu para que Jeremoabo se firmasse como o segundo maior produtor do estado.

Veja abaixo as respostas da coordenadoria de comunicação da CAR.

  1. Qual a real situação da unidade de beneficiamento de mel e por que a verba não foi liberada?

O apoio financeiro destinado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a Associação de Agricultores Familiares Remanescentes de Quilombos das Comunidades de Baixa da Lagoa, Olhos D´Água e Queles, do município de Jeremoabo, encontra-se, momentaneamente, bloqueado em função de pendências por parte da organização beneficiária, que deve apresentar documentação comprobatória de titularidade da área de implantação a Unidade Agroindustrial de Beneficiamento de Mel. Quando se trata de investimentos com recursos públicos é obrigatório a apresentação de tal documento para garantir a liberação dos recursos.

Diante desse fato, equipe técnica da CAR, junto com a Associação, está debruçadas para encontrar alternativa legal, que permita a viabilidade do atendimento, tendo em vista a relevância da atividade apícola na região.

Dados do IBGE (2019), apontam que o Território Semiárido Nordeste II configura em segundo lugar no ranking estadual, com uma produção de 884.620 toneladas de mel, sendo o município de Jeremoabo, o 8º lugar no ranking nacional, com produção de 474.400 toneladas de mel.

Para fortalecer o sistema produtivo da apicultura no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, onde o município está inserido, o Governo do Estado vem fomentando a atividade, com ações que incluem a distribuição de kits de produção apícola, implantação de Unidades de Beneficiamento e Processamento dos Produtos das Abelhas e a oferta de assistência técnica e extensão rural (Ater), executada por entidades representativas, selecionadas por meio de editais de chamadas públicas. No município de Jeremoabo, são diversas entidades que acessam estas políticas, principalmente, o fomento à produção e à agroindustrialização.

2- Qual o valor efetivo das verbas previstas para a reativação da unidade de beneficiamento de mel e em quantas parcelas ela está dividida, com os respectivos valores?

A Associação ao ser selecionada no edital CAR recebeu diferentes apoios:

1 – Celebrou convênio de custeio no valor de R$ 166.860,48, sendo que já foi repassado R$ 72.758,47 deste valor, destinado a investimento de serviços e assessoria técnica para elaboração do Plano de Investimentos.

2 – Quando da resolução das pendências acima, celebrará junto a CAR um novo convênio no valor de R$ 123.490,00, agora para acesso a recursos financeiros destinados a obras de construção civil e equipamentos destinados à qualificação da Unidade Agroindustrial de Beneficiamento de Mel, tudo de acordo com o Plano de Investimento previamente elaborado.

De acordo com as regras do Projeto Bahia Produtiva, a Associação tem a responsabilidade de pagar contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis equivalente a 10% do valor total dos investimentos.

3 – Essa verba está vinculada a algum projeto? Qual? Poderia dar detalhes sobre a abrangência dele?

A Associação da Agricultura Familiar Quilombola da Comunidade Baixa de Quelés foi selecionada, por meio de chamada pública, no Edital CAR/Projeto Bahia Produtiva nº 11, destinado a seleção de subprojetos de Comunidades Quilombolas. Dentre os itens propostos por esta Associação está a adequação e aquisição de equipamentos para a qualificação de uma unidade de beneficiamento do mel implantada em 2011, também com o apoio da CAR, através do Projeto Gente de Valor.

O Projeto Bahia Produtiva já contabiliza 42.271 famílias de agricultores familiares atendidos com investimento de R$553,1 milhões em 1.258 ações de inclusão socioprodutiva e acesso ao mercado, desenvolvidas em todas as regiões da Bahia.

 4 – Como a comunidade da Baixa dos Quelés se habilitou para participar desse projeto?

Por meio do Edital de Chamada Pública Número 11/2018, na Seleção de Subprojetos Socioambientais para Comunidades Quilombolas. Esses editais são chamamento público, onde cooperativas e associações de agricultores familiares e outras populações tradicionais do campo podem concorrer e ser selecionadas para acessar apoio técnico e financeiro para viabilizar atividades econômicas desenvolvidas por seus associados/cooperados.

–*–*–

 A CAR não respondeu as seguintes questões

5- Se efetivamente a falta de documentação impede a liberação da quantia, o que pode ser feito para que a Casa do Mel seja reativada e não fechada definitivamente?

6- Se a quantia para a compra do transformador não for liberada, a quantia da primeira parte do projeto terá que ser devolvida?

7- Quais foram as exigências feitas para a liberação da primeira parcela? Que tipo de documentação teve de ser apresentada?

8- Embora tenha sido em outra época, poderia explicar porque a documentação apresentada foi aceita para a construção da unidade?

9 – Há mais alguma consideração que a CAR deseje fazer?

LEIA MAIS

Fábrica de mel pode fechar Terra cobiçada Um passeio pela Baixa dos Quelés

A história do projeto Minha Cidade

“Desmitificar, recontar e valorizar a história local. Parabéns. Esse trabalho é magnífico”. O comentário feito por @Ugomengo dá uma ideia do prestígio e da importância da página “Minha Cidade Senhor do Bonfim”, criada no Instagram e no Facebook, por Alex Barbosa, 43 anos. O conteúdo, que atraiu até ontem 11.161 seguidores nas duas redes sociais, desperta emoções e faz os fãs recordarem histórias do tempo de criança.

…Ler mais.

Bonfim terá almanaque de

São João

“Açoita Pindobaçu/ Pindobaçu de Aracaju/
Açoita Pindobaçu/ Pindobaçu de Aracaju/
Só não quero que me chame/ De canela de arubu”

Sinhá e dona Zefa Piston cantavam essa roda
nas festas de São João, em Senhor do Bonfim.

No início do século 20, o São João deixou de ser uma festa religiosa e passou a ser um evento popular, nascido nos bairros e guetos de Senhor do Bonfim, município localizado na região centro-norte da Bahia, a 375 quilômetros da capital (Salvador). As lavadeiras e passadeiras de roupas lideravam as rodas do Pernambuquinho, rua que ganhou status de bairro; da Gamboa, bairro dos ferroviários; da Bandeira, reduto da boêmia; dentre outros.

…Ler mais.

Terra cobiçada

Manoel Cardoso dos Passos, que passou dos 80 anos faz tempo, carrega consigo desconfiança e medo. Um dos moradores mais antigos da comunidade quilombola Baixa dos Quelés, em Jeremoabo (BA), lembra de ter perdido grande parte de sua propriedade para um latifundiário. O descrédito fica por conta dos governantes que, segundo ele, privilegiam os mais ricos. O pavor é de ficar sem nada, pois até hoje o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não demarcou a área, o que permite contestações de supostos proprietários.

…Ler mais.

Fábrica de mel quilombola pode ser desativada

O município de Jeremoabo é o segundo maior produtor de mel da Bahia. Dados de 2019, disponíveis pelo IBGE, mostram que o município comercializou 474 toneladas do produto e arrecadou R$ 2,8 milhões. Só os 46 abelheiros ligados à Associação dos Agricultores e Familiares Remanescentes de Quilombolas das comunidades Baixa da Lagoa, Olhos D’Água e Quelés produziram 9,5 toneladas, no ano passado. A criação de abelhas é hoje a principal atividade econômica dessas localidades.

…Ler mais.

Tremores de terra e nova inspeção na Jacobina Mineração

Na noite do dia 2 de fevereiro, Alexsandro Araújo Amorim enviou uma mensagem, via whatsapp, para a Promotoria Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, em Jacobina. Morador da comunidade Jabuticaba, no entorno da mineradora Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que extrai ouro no local, ele comunicou uma explosão sem precedentes  e indicou o horário preciso da detonação realizada pela empresa controlada pela multinacional canadense Yamana Gold: 23h07min.

…Ler mais.

O professor austríaco

A primeira impressão que o jovem metalúrgico austríaco Reinhard Lackinger teve ao chegar à Jequitibá, povoado de Mundo Novo, no sertão baiano, foi a de ter feito uma viagem no tempo e retornado ao século XV. Em 1969, no meio do nada, diante de um “monstruoso mosteiro”, parecido com um castelo, instalado no alto de um morro e com casebres na parte baixa, sentiu-se de volta à Idade Média.

…Ler mais.

A magia dos contos de Franklin Carvalho

A banda de rock Pholhas, criada em 1969 por músicos brasileiros que cantavam e compunham em inglês, “estourou” nacionalmente com a música “My Mistake” (“Meu erro” em português), de Hélio Santisteban e Oswaldo Malagutti, dois de seus quatro componentes. O compacto duplo no qual estava incluída a canção, carro-chefe do grupo até hoje, vendeu 450 mil cópias em três meses, segundo o dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.

…Ler mais.

O centro de reabilitação – capítulo V

O deputado federal pernambucano Luciano Bivar, 75 anos, presidente do Partido Social Liberal (PSL) custou aos brasileiros R$ 91.035, 33, no mês de setembro. Em período de pandemia e trabalho remoto ele consumiu R$ 8.571 de cota parlamentar (36,74% com locação e/ou fretamento de veículos e 43,1% de divulgação de atividade parlamentar), R$ 48.696,44 de verba de gabinete e R$ 33.763 de remuneração (salário).

…Ler mais.

Beijinha – Capítulo IV

Mulher da Vida, minha Irmã (…)
Flor sombria, sementeira espinhal
gerada nos viveiros da miséria, da
pobreza e do abandono,
enraizada em todos os quadrantes da Terra.
“Mulher da Vida” – Cora Coralina

 Maria José Bernardina de Siqueira, uma menina mirrada e espevitada, recebeu da mãe o apelido de Beijinha, referência à beleza de uma flor pequenina. Foi assim que Maria ficou conhecida nos cabarés de São Bento do Una – cidade onde nasceu e se criou – Jupi, Arcoverde, Garanhuns e Recife, em Pernambuco.

…Ler mais.