O emaranhado de empresas na mineração

O emaranhado de empresas na mineração

A Bahia Mineração Limitada, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), surgiu a partir da empresa Harengula Participações, cujas início de atividades ocorreu em abril de 2005, na capital paulista.

João Cavalcanti e a empresa Tonarello S.A, com sede no Panamá, foram incluídos como sócios em agosto do mesmo ano. Posteriormente, o nome da companhia foi alterado para Bahia Mineração Limitada. O capital social passou de R$ 1 mil para R$ 150 mil reais, sendo que a companhia estrangeira, cujos nomes dos investidores não aparecem, entrou com 70%, e o geólogo, 30%.

A participação de João foi reduzida para R$ 30 mil após 1/3 de suas cotas serem transferidas em favor do sócio panamenho, em janeiro de 2007. A Tonarello penhorou todas as suas cotas em favor do HSBC Trustee, com escritórios no Reino Unido e em Hong Kong.

Oficialmente, João Cavalcanti deixou a sociedade no dia 8 de março de 2007, segundo o registro 019.203/07-da Jucesp, sendo que houve nova ampliação de capital para 13 milhões de reais um mês e sete dias depois.

Ainda em 2007, a sede da companhia foi transferida para Salvador e Raquel Nunes de Lavor se tornou a única titular. A empresa foi negociada com a indiana Zamin Ferrous, pertencente ao bilionário indiano Pramod Agarwal, que revendeu 50% da participação para a ENRC, holding da Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão.

A outra metade também foi vendida em 2010 para os cazaques. Durante o processo, o pagamento foi interrompido e a questão virou processo na corte de Londres.

Diante da complexidade que envolve os negócios da mineração, Meus Sertões decidiu pesquisar registros de juntas comerciais da Bahia e de São Paulo e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal para mostrar a gênese de empresas que se propõem a extrair riquezas do solo baiano.

Foi a Greystone Mineração do Brasil Eireli que obteve a primeira licença de pesquisa mineral na comunidade de Taquaril do Fialho, em Licínio de Almeida, em 2011, após a Bamin deixar a comunidade.

A Greystone Eireli é originária da Marine Empreendimentos e Participações, constituída em 30 de julho de 2008, com R$ 100 desembolsados por Ivan dos Santos Freires e Valdison Amorim dos Santos. A aparente situação de penúria foi deixada de lado quando a Zaford Ltda e Cubicland Limited, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, local  conceituado pela Receita Federal do Brasil como paraíso fiscal – países ou territórios que não tributam renda ou o fazem com alíquota inferior a 20%, além de não dar informações sobre a titularidade e sobre os sócios das companhias ali estabelecidas.

Ivan foi retirado da empresa no mesmo dia que a Zaford foi admitida com participação de R$ 2,46 milhões. A Cublicland investiu R$ 1. Outras duas mudanças ocorreram: a empresa trocou o nome para Greystone Mineração do Brasil, incluiu a extração de minério de ferro como atividade e Valdison virou administrador.

Em junho de 2010, os sócios estrangeiros são substituídos por duas empresas da mesma região. Entraram a Block V Ltd e a Ceará Minerals. Cada uma manteve a participação das companhias substituídas.

Dois meses depois foi autorizado pagamento para realização de pesquisa mineral, na Fazenda Mexicana, em Urandi. Quatro pessoas, provavelmente parentes por terem o mesmo sobrenome, receberam R$ 350 mil.

Em dezembro de 2019, a Greystone Resources PTE LTD, com sede na Singapura, assume a empresa como único titular e na condição de não responder pelas dívidas da empresa com seus bens pessoais. Wanderlei Bammann de Carvalho é nomeado representante da companha, que manteve o capital de R$ 2,46 milhões. Atualmente, ela possui quatro requerimentos de pesquisa mineral em Caetité (2) e Urandi (2).

Logo da Zamin Ferrous
Logo da Zamin. Divulgação

A Zamin Ferrous pertence a um antigo conhecido de João Cavalcanti: o bilionário indiano Pramond Agarwal. O empresário, baseado em Londres, mantém escritórios em São Paulo, Montevidéu, Dubai e Zug, a cidade das cerejas suíças. Suas operações de minério de ferro estão concentradas no Brasil (Greystone, Zamapa e Susa) e no Uruguai (Valentines). Desde 2011, ele escuta propostas tentadoras para a venda da mineradora. A estatal indiana NMDC ofereceu cerca US$ 1 bilhão (R$ 5,42 bilhões), de acordo com o jornal Economic Times.

No Brasil, há várias empresas ligadas à Agarwal. A conexão pode ser notada ao analisar registros nas juntas comerciais de São Paulo e da Bahia e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O processo de criação e de consolidação das companhias pesquisadas por Meus Sertões, são parecidos: elas são abertas com pouco capital, os sócios iniciais se afastam e são admitidas empresas offshore e outros dirigentes que ocupam cargos de destaque em mais de um negócio do grupo

O primeiro levantamento foi o da C.V.P.S.P.E Empreendimentos e Participações, constituída em 24/08/2006, para ser uma holding de instituições não financeiras. As sócias Adriana Vechies Salvine e Lineia Mathias investiram R$ 250, cada. Quatro meses depois, o capital social pulou para R$ 2 milhões de reais e a empresa Zaford Ltd assumiu o controle da companhia e alterou seu nome para Greystone Mineração do Brasil.

A Zaford, também envolvida na criação da Greystone Eireli, foi citada no rumoroso caso Panama Papers, no qual foram vazados 11,5 milhões de documentos confidenciais do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, em 2016. Ela também foi incluída no banco de dados de documentos vazados, criado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ é a sigla em inglês). A divulgação de detalhes de mais de 214 mil empresas que operavam em paraísos fiscais, incluía a identidade de acionistas, administradores, chefes de estados e multimilionários.

Antes de prosseguir com a história, é preciso deixar claro que existem usos legítimos para empresas e entidades offshore e que Meus Sertões não têm intenção de sugerir ou implicar estas companhias e seus investidores em atos inadequados ou no descumprimento de leis. Lembramos ainda que em alguns casos pode haver homônimos e marcas iguais ou semelhantes.

O vazamento, porém, expôs um sistema que permite a prática de crimes – evasão fiscal, por exemplo -, corrupção e irregularidades por empresas offshore secretas. Após a revelação, 82 países fizeram investigações e 22 deles recuperaram R$ 122 bilhões.

No Offshore Leaks Database (base de dados do ICIJ), a Zaford aparece conectada com os escritórios da ZaminLtd, na Jamaica, da Zamin Resources, na Jamaica e nas Ilhas Virgens, e com a Devi Ltd, nas Ilhas Cayman.

A Cubicland, outra sócia da Greystone Mineração na época, é citada no mesmo banco de dados e apresenta conexões com a Zamin Holdings, na Suíça, Devi Ltd , nas Ilhas Cayman, e Raquel Nunes de Lavor, supostamente a mesma pessoa que assumiu a Bamin nas vésperas de a mineradora ser integrada ao grupo indiano.

Pedra Cinza Mineração vence licitação na CBPM para explorar minério em Irecê. Divulgação
Pedra Cinza Mineração vence licitação para explorar minério em Irecê. Divulgação

Antes de ser controlada pela Bahia Minerals B.V, subsidiária da Zamin, e pela Bahia Mineração S.A, a Greystone trocou de nome para Pedra Cinza Mineração e seu capital foi ampliado para R$ 71,65 milhões, sendo R$ 31 milhões integralizados. Transferida de São Paulo para a Bahia, em 11 de março de 2013, a empresa faz pesquisas em busca de granito, manganês, minério de ferro, quartzo e fosfato. Ela fez 78 requerimentos de lavra (11), concessão de lavra (8) e pesquisa mineral (58) e disponibilidade (1).

Atualmente, além da Eireli, existe mais uma Greystone Mineração do Brasil Ltda. Seus sócios são Zaford Ltd e o indiano Jay Rashmikant Shah. Jay, segundo o site Sócios Brasil, tem participação em oito empresas, incluindo a Zamin Mineração e Logística, inapta perante a Receita Federal por omissão de declarações.

Fizemos ainda o levantamento das duas atuais empresas de João Cavalcanti.

A World Mineral Resources Participações S.A (WMR), constituída em 4/10/2010, com capital declarado de R$ 10 mil. Da fundação até hoje, a companhia teve formações diferentes na diretoria. No entanto, o geólogo João Cavalcanti manteve-se na presidência.

Em 10/05/2008, foram integralizados R$ 26 milhões ao patrimônio da WMR. Um dos objetivos era a constituição de Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) voltada a realização de sondagens e cumprimento e exigências legais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A WMR recebeu autorização para realização de pesquisas para verificar os teores e viabilidade da exploração de minerais. As áreas em questão são Oliveira dos Brejinhos  (oito de minério de ferro), Poções (uma de terras raras – grupo de 17 elementos químicos usados como supercondutores e na fabricação de componentes para carros híbridos e computadores), Iguaí e Nova Canaã (uma de terras raras) e Boa Vista do Tupim (bauxita, matéria prima para a fabricação de alumínio).

Já a Companhia Vale do Paramirim Participações foi criada, em 19/12/2017, por Rodrigo Oliveira da Silva e Pedro Luiz Bussad Endress, sócio da Bussad Endres Advocacia, especializada em assessoria de operações societárias e de negócios. Segundo perfil no Linkedin, Pedro fez mestrado em Direito Societário e Mercado de Capitais, na Fundação Getúlio Vargas.

Segundo perfil publicado na página eletrônica do escritório de advocacia, Pedro concentra sua atuação nas áreas de direito societário, mercado de capitais, startups, criptomoedas, planejamento sucessório, mineração e agronegócio. Também assessora clientes brasileiros e estrangeiros em operações societárias e no desenvolvimento de negócios variados, incluindo grandes projetos de mineração e agronegócio.

João Carlos de Castro Cavalcanti, após a World Mineral Resources subscrever a integralização de R$ 31.692.195,00 na empresa, foi admitido como conselheiro administrativo, de acordo com a anotação 417.372/18-8 feita na Junta Comercial de São Paulo.

Na mesma data, Emílio Augusto Padilha Vieira, presidente da Associação Brasileira de Atletas de Polo Aquático passou a fazer parte da companhia como conselheiro administrativo e diretor. Emílio, de acordo com o site Quadrosocietario.com, teria participações em 13 empresas (12 em São Paulo e uma em Santa Catarina). Dentre elas a diretoria da Elektro Lithium Mining Participações, em parceria com Pedro Endres.

João Carlos, Pedro, Rodrigo e Emílio permanecem na CVP, que criou duas filiais em Caetité, no dia 29 de março de 2019. A primeira, o escritório administrativo, está localizada na Travessa dos Milhões. A segunda, um galpão para atividades relacionadas à pesquisa mineral, fica na rodovia Caetité-Igaporã (BR 264), na altura do bairro Santo Antônio. As informações foram coletadas no site da Jucesp.

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Jornalista, 58 anos, traz no sangue a mistura de carioca com português. Em 1998, após trabalhar em alguns dos principais jornais, assessorias e sites do país, foi para o Ceará e descobriu um novo mundo. Há dez anos trabalha na Bahia, mas suas andanças não param. Formou comunicadores populares nas favelas do Rio e treinou jornalistas em Moçambique, na África. Conhece 14 países e quase todos os estados brasileiros. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
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